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Em decisão inédita, Unesp expulsa aluno de medicina por trote violento

Cristina Camargo

Do UOL, em Bauru (SP)

10/10/2014 14h51Atualizada em 10/10/2014 15h26

A Unesp (Universidade Estadual Paulista) expulsou um estudante da Faculdade de Medicina de Botucatu (SP) acusado de praticar trote violento contra calouros. É a primeira vez que a punição extrema é adotada na universidade. O desligamento foi decidido após instauração e desenvolvimento de processo de sindicância em que o estudante teve a oportunidade de se defender.

“A universidade considerou que o estudante praticou trote, considerado falta grave pela portaria número 86/99”, diz nota oficial divulgada pela Unesp.

Com a alegação de não constranger o responsável pela denúncia que motivou a sindicância e a expulsão, a Unesp não divulgou detalhes do trote. Mas informa que foram violados os artigos da portaria que proíbe prática de ato atentatório à integridade física e moral de pessoas ou aos bons costumes; perturbação dos trabalhos escolares, atividades científicas ou o bom funcionamento da administração e desobediência aos preceitos regulamentares do Estado, do Regimento Geral e dos regimentos das unidades universitárias.

Após a publicação no Diário Oficial do Estado, no dia 3 de outubro, o aluno já é considerado desligado. Procurado pela reportagem, o advogado do estudante não respondeu até a publicação desta reportagem.

Apesar da Unesp não divulgar detalhes, ficaram públicas no início do ano letivo as denúncias de alunas sobre trotes violentos e até abuso sexual que teriam ocorrido em festas realizadas fora da universidade, principalmente em moradias estudantis.

O coletivo feminista Genis, criado em 2013 no campus da Unesp em Botucatu, chegou a divulgar uma denúncia de que houve casos de violência sexual contra alunas.

No comunicado da Unesp, no entanto, o estupro é descartado. A expulsão do estudante é atribuída à pratica de trote violento.

Além da expulsão do estudante de medicina, a Unesp informa a existência de outro processo de sindicância em andamento também em relação a trote violento. A comissão apura outros seis casos semelhantes.

A direção da Unesp ressalta que trote é proibido. Em 1999, a resolução número 86 destacou que não serão tolerados atos estudantis que causem agressão física, moral ou outra forma de constrangimento, dentro ou fora do espaço físico da universidade.

A punição varia de acordo com a gravidade do caso e pode chegar à expulsão, como nesta decisão inédita.