Redação

Redação Unicamp 2000

  Redação acima da média - Tema C / Vestibular Unicamp 2000

    
Nome:   GISELLE COELHO RESENDE CASELATO 
Cidade: DIVINÓPOLIS-MG 
Candidato ao curso (1ª opção) de: MEDICINA UNICAMP 
Tipo Estabelecimento - Ensino Médio: SOMENTE EM ESTABELECIMENTO PARTICULAR 
 

Belo Horizonte, 28 de novembro de 1999.

Ao senador Eduardo Suplicy 
 

Prezado senhor, 
 

 

     Tenho acompanhado através de jornais e revistas a discussão acerca da criação de um órgão, a Agência Nacional da Água  (ANA) que terá a finalidade de disciplinar a exploração dos recursos hídricos do país. Por discordar, radicalmente de sua posição contrária à criação desse órgão, gostaria de expor o meu ponto de vista a respeito. 

 

     Inicialmente, deve-se ressaltar a política inescrupulosa de um grande número de empresas que além de explorar a água economicamente ou na produção de algum produto, lançam dejetos orgânicos nos rios, poluem mananciais, e mais interessados em seus próprio lucro, negligenciam as medidas necessárias ao combate à poluição, agravando ainda mais o problema da má utilização da água. Pode-se citar exemplos em que a poluição hídrica atinge níveis críticos como o rio Tietê em São Paulo e a Lagoa Pampulha em Belo Horizonte. O estado calamitoso em que se encontram tais locais denota a necessidade de uma atuação governamental urgente e eficaz, o que só será possível com a adesão de pessoas como o senhor (pelo próprio cargo que ocupa) à causa ambientalista. 

 

     Em segundo lugar, deve-se citar o descaso com que são tratadas as leis ambientais no Brasil. Exemplos de tal fato são as muitas mudanças da Lei de Proteção dos Mananciais de 1975. Com o argumento de que tais modificações ocorreram em virtude da realidade criada pela ocupação desordenada, as leis de proteção ambiental se tornam cada vez mais flexíveis e permissivas. É lamentável observar que um do critérios que favorece a implantação de multinacionais em solo brasileiro é o pouco rigor da Legislação Ambiental, sendo um grande atrativo para a exploração irresponsável das riquezas naturais. 

 

     Ademais, julgo extremamente importante a criação de leis como a de número 9605 que prevê multas de até 50 milhões de reais e detenção de até cinco anos para aqueles que a desrespeitarem, visto que somente com maior rigor se poderá conter o expressivo ritmo de poluição e de destruição do meio ambiente. 

 

     Diante disso, a criação de um órgão que fiscalize e supervisione as políticas de exploração hídrica é indispensável. Como a ANATEL, a ANEEL e a ANA, a ANA deverá se apresentar como um órgão de defesa de um setor vital para a sociedade. Além de uma fiscalização mais eficiente, considero a melhoria no sistema de esgotos, um sistema mais eficaz na coleta do lixo, o aumento do rigor da legislação Ambiental e aplicação de penas mais severas aos transgressores como pontos básicos no programa de tal órgão. 

 

     Isto posto, peço-lhe que considere tais argumentos e reflita sobre cada um deles. Para um cidadão comum a omissão quanto a defesa do meio ambiente é até aceitável, ainda que seja lastimável. Todavia, para um senador, como o senhor, tal cargo como o seu, pressupõe a realização de medidas que visem beneficiar a população como um todo  e não apenas alguns empresários. 

Atenciosamente,


 

G.C.R.C.



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