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História do Brasil


História do Brasil -

Desde os primórdios do Brasil prevaleceram no país os métodos da colonização portuguesa, baseados na concessão de enormes extensões de terra, as sesmarias, a beneficiários "de posses", ou seja, que dispusessem de capitais para investir na produção açucareira. A alta concentração fundiária, o sistema de latifúndio, que já marca, portanto, os começos da exploração agrícola, atravessa praticamente intacto os vários ciclos da história brasileira.

Ocupação da terra no Brasil (Colônia e Império)

- Divisão do Brasil em capitanias (Coroa portuguesa transferia para particulares a responsabilidade de ocupar e explorar determinadas áreas). O sistema já havia sido utilizado com sucesso na colonização de outros territórios sob domínio português, como as ilhas Madeira, Cabo Verde e Açores.
 

  • Brasil foi dividido em 14 grandes extensões de terra, distribuídas entre funcionários da corte e a pequena nobreza de Portugal. Os donatários (os que recebiam as capitanias) tinham o "senhorio" sobre as terras, sendo obrigados a povoar e desenvolver economicamente o território.
     
  • Donatários concedem sesmarias (porções de terras destinadas à produção) a terceiros. O sistema de sesmarias havia sido instituído em Portugal no século 14, em meio à grave crise socioeconômica da Baixa Idade Média.
     
  • Os sesmeiros tinham o prazo-limite de cinco anos para cultivar as terras, podendo perdê-las se não cumprissem a legislação.
     
  • Entre os séculos 16 e 18, as capitanias voltaram, pouco a pouco, para o domínio da Coroa portuguesa.
     
  • Em 1759, as capitanias hereditárias foram extintas e o Brasil passou a se dividir em capitanias reais, doadas a fidalgos e religiosos portugueses.
     
  • Até a Independência o território foi continuamente repartido entre particulares.
     
  • Após 1822, o ritmo das ocupações permaneceu inalterado, com muitas terras ocupadas de forma ilegal, especialmente com a expansão das grandes fazendas produtoras de café.
     
  • No Segundo Reinado, aprovação da lei nº 601, a Lei de Terras (1850), a fim de regularizar a questão fundiária e responder aos novos desafios colocados pelo fim do tráfico negreiro e a necessidade de mão-de-obra estrangeira.
     
  • Grande parte das sesmarias e das posses, contudo, não foi legalizada; as terras do Império continuaram a ser ocupadas de forma ilegal e sistemática; boa parte das propriedades nunca foi medida nem demarcada; as multas, quando aplicadas, poucas vezes foram pagas.

    Questão agrária no Período Republicano


    O problema da concentração fundiária permaneceu, portanto, e esteve na raiz dos principais confrontos sociais do período republicano: as guerras de Canudos e do Contestado.

     
  • Em Canudos, devemos salientar os problemas do coronelismo e da alta concentração de terras no interior nordestino, agravados pelos longos períodos de seca. No que e refere a Contestado, o problema se concentra na disputa surgida entre, de um lado, posseiros caboclos e pequenos fazendeiros, e, de outro, a empresa responsável pela construção da estrada de ferro ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul.


  • A partir de 1964 surge o Estatuto da Terra, segundo o qual o acesso à terra para quem nela vive e trabalha é um direito do trabalhador rural e promovê-lo é obrigação do Estado. No entanto, segundo pesquisa da Comissão Pastoral da Terra (ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB), nos 20 anos do regime militar foram assassinados 840 trabalhadores rurais.

  • Diante da ineficácia da legislação, surge, em 1979, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

  • Como resposta à organização dos trabalhadores, forma-se, em 1985, a União Democrática Ruralista (UDR).

  • Em 1988, a nova Constituição reafirma a função social da terra.

  • Os problemas, no entanto, se sucedem: no período de 1985 a 1997 morreram no campo 1.003 trabalhadores e lideranças (como advogados, sindicalistas, religiosos). Nos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso, foram 43 mortes por ano em disputas agrárias. Nos dois governos do presidente Lula a realidade também não mudou: só em 2008, segundo informações da Comissão Pastoral da Terra, foram 28 pessoas assassinadas.


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