Crise no Equador - Presidente é deposto e ganha asilo político no Brasil

Em meio à escalada de protestos contra o governo, no dia 20 de abril o Congresso do Equador destituiu da Presidência Lucio Gutiérrez, que pediu asilo ao Brasil. O vice-presidente, Alfredo Palacio, adversário de Gutiérrez, assumiu o Poder Executivo.

Brasília concedeu asilo a Lucio Gutiérrez, que, após a destituição, se refugiou na residência da embaixada brasileira em Quito, aguardando garantias para se locomover até o aeroporto e embarcar para Brasília. Ele chegou ao Brasil no dia 21 de abril a bordo de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira).

Logo após a destituição, a procuradora-geral do Equador, Cyntia Viteri, havia ordenado a prisão de Gutiérrez, por ter ordenado à polícia reprimir as manifestações dos últimos dias, que levaram à morte de duas pessoas.

Uma sessão extraordinária do Congresso unicameral do Equador demorou menos de uma hora para destituir o presidente por 60 votos a favor. Estavam presentes 62 parlamentares, de um total de cem - os ausentes eram governistas. O deputado Ramiro Rivera, que propôs a moção, disse que o Congresso considerou o não cumprimento das responsabilidades de presidente por Gutiérrez como abandono do cargo, conforme cláusula constitucional.

A medida evita um processo de impeachment e é similar à que foi usada para destituir o ex-presidente Abdalá Bucaram, em 1997, por "incapacidade mental".

As Forças Armadas, consideradas o fiel da balança no país, acataram imediatamente a decisão do Congresso e retiraram seu apoio ao presidente destituído.

No dia 15 de abril, Gutiérrez havia dissolvido a Suprema Corte para tentar reduzir os protestos contra o seu governo, que nomeou aliados para cargos de juízes em dezembro do ano passado. A sua decisão foi vista como uma violação à Constituição.

Manifestações
Cerca de 10 mil pessoas comemoraram a saída de Gutiérrez em Quito. De madrugada, a polícia reprimira duramente os manifestantes diante da sede do governo, usando bombas de gás lacrimogêneo. Uma das vítimas morreu atropelada; outra, do coração.

A queda do presidente não foi suficiente para apaziguar os quitenhos. Horas depois do anúncio, a multidão começou a caminhar para a sede do Centro Internacional de Estudos Superiores de Comunicação para a América Latina, no norte de Quito, onde se reunia o Congresso extraordinariamente, para exigir também a saída dos parlamentares.

"Queremos que os deputados renunciem aos seus cargos e propomos a instalação de uma assembleia nacional popular que reconstitua os organismos de Estado no marco da Constituição", disse o presidente da Associação de Professores da Universidade Salesiana, Patricio Castro. Os manifestantes pedem eleições presidenciais o mais rápido possível.

A multidão exigia que Palacio saísse do prédio para escutá-los, o que aconteceu. Gutiérrez é o terceiro presidente forçado a deixar o poder em meio a levantes populares desde 1997, quando Bucaram foi destituído. Em 2000, Gutiérrez participou de operação que culminou na queda do então presidente, Jamil Mahuad. Gutiérrez chegou a ficar meses preso por liderar o golpe.

Dois anos mais tarde, foi eleito presidente do Equador com apoio dos indígenas, prometendo mudanças no país, que, há séculos, é dominado por uma elite de origem europeia. Porém, perdeu apoio ao transitar para a direita e implementar uma política econômica austera.

Entenda a crise

• O Equador vem de um longo período de instabilidade, que levou ao afastamento de três presidentes nos últimos anos: Lúcio Gutiérrez, Gustavo Noboa (2003) e Abdlá Bucaram (1997). Desde 1996, o país teve nove presidentes.
   
• A crise atual também tem componentes econômicos: a adoção de políticas de ajuste estrutural, cortes em programas sociais e outros. Em 2000, o país dolarizou sua economia.
  
  Cronologia
• Novembro de 2004 - A Suprema Corte se alia à oposição no Congresso na tramitação de um processo de impeachment contra Gutiérrez. O processo é arquivado;
   
• Dezembro de 2004 - Em reação, Gutiérrez demite 27 dos 31 juízes do Supremo e nomeia substitutos favoráveis ao governo. A oposição considera que Gutiérrez violou a Constituição. Começam protestos contra o governo;
   
• Março de 2005 - Os novos juízes anulam os processos contra os ex-presidentes exilados Gustavo Noboa e Abdlá Bucaram, que voltam ao país.Crescem os protestos populares;
   
• 13 de abril - Onda de manifestações pede a renúncia dos membros do Supremo e de Gutiérrez;
   
• 16 de abril - Gutiérrez dissolve o Supremo e decreta estado de emergência em Quito e arredores. No dia seguinte, levanta a emergência, mas mantém a extinção da corte;
   
• 18 de abril - O Congresso ratifica a dissolução da Suprema Corte;
   
• 20 de abril - Após intensos protestos populares pela renúncia do presidente, o Congresso destitui Gutiérrez. O vice, Alfredo Palacio assume a presidência.
  
  Raio-X
  Dados de 2003/2004
  Capital: Quito
  Área: 283.560 km²
  População: 13,2 milhões
  PIB: US$ 45,65 bilhões
  Atividades econômicas: petróleo, processamento de alimentos, têxteis e produtos químicos
  População abaixo da linha da pobreza: 65%
  Religião: 95% católicos
  Línguas: espanhol (oficial), quechua e línguas indígenas
  Etnias: mestiços (65%), indígenas (25%), brancos (7%) e negros (3%).