BA: Estudante de medicina que fraudou cota quilombola tem vaga cancelada

Mário Bittencourt

Colaboração para o UOL, em Vitória da Conquista (BA)

  • Reprodução/TV Aratu

    Maiara Aparecida Oliveira Freire

    Maiara Aparecida Oliveira Freire

Nesta sexta-feira (10), foi cancelada a vaga de uma estudante de medicina que usou documento com informação falsa para ingressar na Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) por meio das cotas reservadas a quilombolas (remanescentes de escravos).

A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado. Esse é o primeiro caso de fraude em cotas na Uesb.

A jovem, que está no 6º semestre, usou atestado falso de que morava em uma área de remanescente de quilombo de Livramento de Nossa Senhora, na Chapada Diamantina — para ingressar na universidade por meio das cotas.

Durante o andamento do processo na Justiça, a própria aluna confessou a fraude. O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público Estadual (autor da ação criminal na Justiça) em 2014, após uma denúncia anônima ao órgão.

Perdeu a vaga

Assinada pelo reitor Paulo Roberto Pinto Santos, a Portaria N° 0977 determina que Maiara Aparecida Oliveira Freire tenha a matrícula cancelada e, por consequência, ela perderá a vaga na instituição.

A decisão não implica, contudo, na perda do conteúdo -- ou seja, ela pode aproveitar as notas das matérias cursadas se passar em outro vestibular.

O processo contra Maiara na UESB, por "possível prática infracional de falsidade ideológica, quando da apresentação de documentos para efetivação de sua matrícula nesta Universidade", foi aberto após a estudante ser condenada no dia 30 de março de 2016 a dois anos de prisão em regime aberto, por ter cometido o crime de falsidade ideológica. A pena dela foi convertida em serviços comunitários e multa.

A estudante vai recorrer da decisão da UESB, segundo informou a defesa dela, cujo celular está desligado.

O advogado da estudante, Marlon Fllick, informou alegou que Maiara foi induzida a um suposto erro pela pessoa responsável pelo setor de matrícula da universidade por ter exigido que a estudante morasse no quilombo.

Protesto

O caso gerou protesto de grupos de quilombolas da região, que vêm cobrando mais rigor no processo seletivo para ingresso de estudantes. Recentemente, eles entregaram uma lista de reivindicações para a Uesb.

Em nota, a universidade afirma que "todas as solicitações foram ouvidas atentamente e a universidade já tomou como medida imediata a criação de um grupo de trabalho permanente com a participação dos movimentos quilombolas da região Sudoeste".

O caso de Maiara levantou suspeitas sobre outros estudantes de Livramento de Nossa Senhora que ingressaram em universidades públicas por meio do sistema de cotas destinadas a quilombolas.

No mês passado, o Ministério Público Estadual em Livramento iniciou uma investigação criminal para apurar novas fraudes em cotas reservadas a quilombolas em universidades públicas da Bahia. O alvo são doze estudantes da cidade.

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