Alunos de medicina que deram trote em colega autista ficam sem punição

O Conselho Comportamental da Famerp (Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto) decidiu, em decisão unânime, que não irá aplicar, temporariamente, nenhuma pena aos sete alunos envolvidos em uma ocorrência de trote violento em março. Os estudantes de medicina são acusados de agredir, com socos e chutes, o calouro, também de medicina, Luiz Fernando Alves, 22, além de urinarem nele. A decisão contraria a direção da Famerp, que havia aplicado advertências e suspensões aos universitários.

Alves, que é autista e sofre de deficit de atenção, registrou um boletim de ocorrência sobre o caso e deixou a Famerp logo depois do trote. No mês passado, a diretoria da Famerp divulgou a conclusão da apuração interna sobre o caso e afirmou que iria aplicar punições que variavam da advertência à suspensão de até sete dias, variando de acordo com cada aluno. Na ocasião, a direção afirmou que, embora não houvesse provas contundentes contra os alunos indicados, a instituição entende que eles infringiram o regimento interno da Famerp, praticando ato contra a moral e os bons costumes.

O Conselho, no entanto, reverteu o caso e decidiu não aplicar nenhuma punição aos veteranos e esperar a conclusão do inquérito policial para voltar a analisar o caso. "O Conselho Departamental da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, que é soberano, decidiu por unanimidade (…) que não aplicará as penalidades impostas pela diretoria da instituição até a conclusão do inquérito policial”, disse.

O advogado Daniel Calazans Palomino Teixeira, que representa Alves, afirmou que a decisão não surpreendeu seu cliente. “A gente nunca acreditou em uma punição por parte da Famerp. Não esperávamos outra decisão. Inclusive porque ela já acoberta esse tipo de crime há muito tempo”, disse.

O caso

O trote violento ocorreu em uma festa de recepção aos calouros promovida pelos veteranos em março em uma chácara da cidade. O evento, que teria a duração de três dias, começou no dia 18 de março e iria até o dia 20.

Segundo a versão de Alves, registrada em boletim de ocorrência, ainda no primeiro dia da festa, ele foi obrigado a ficar de joelhos e carregar 10 garrafas de cerveja. O estudante ainda teria sido agredido com tapas e chutes, além de receber agressões de alunos que batiam com garrafas de cerveja em sua orelha. Ele relatou ainda que veteranos teriam urinado sobre ele. O jovem também recebeu banhos de cerveja e de vômito.

Ele afirmou ainda que, depois disso, acabou passando mal e desmaiou, sendo amparado por alguns veteranos. Ele foi encontrado por professores no dia seguinte à festa, seminu e inconsciente, à beira da piscina.

No dia seguinte, ele disse que um grupo de estudantes o ameaçou, dizendo que, se ele contasse algo do que ocorreu, seria morto. O jovem então procurou a direção da faculdade e relatou o ocorrido, registrando também boletim de ocorrência na polícia. No mesmo dia, voltou para a casa dos pais em Contagem (MG).

O estudante buscou a transferência da Famerp para a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e conseguiu, na Justiça, a vaga, em decisão de segunda instância. A expectativa é que ele faça a matrícula nos próximos dias e comece a cursar medicina na instituição.

Inquérito

Segundo a Famerp, a faculdade abriu três comissões para apurar as agressões, mas não conseguiu provas suficientes que comprovassem que os veteranos agrediram Alves. A instituição afirmou ainda que ele foi chamado duas vezes para depor, mas que não compareceu.

Palomino Teixeira disse, no entanto, que a informação é inverídica. “A Famesp convocou meu cliente para que ele prestasse depoimento na Famerp. Ele não tem condições psicológicas nem financeiras para voltar lá. Por isso, não foi depor”, disse. “Mas ele está à disposição, em Belo Horizonte ou em Contagem, para prestar depoimento”, disse.

De acordo com Teixeira, Luiz Fernando Alves vai depor sobre o caso na Polícia Civil em Contagem, em atendimento à carta precatória expedida pela polícia de Rio Preto. A Polícia de São José do Rio Preto foi procurada, mas não informou em que pé está o inquérito.