Semana 22 História do Brasil

UFRJ - 2008

Tem gente com fome

Trem sujo da Leopoldina

correndo correndo

parece dizer

tem gente com fome

tem gente com fome

tem gente com fome

Piiiiii

Estação de Caxias

de novo a dizer

de novo a correr

tem gente com fome

tem gente com fome

tem gente com fome

Os versos de "Tem gente com fome", do primeiro livro de Solano Trindade, "Poemas de uma Vida Simples", levaram o poeta para a cadeia, por ordem do presidente Eurico Gaspar Dutra. Embora tenha tomado outras medidas como essa, o governo Dutra (1946-1950) é conhecido como um período de redemocratização, durante o qual foi elaborada a Constituição de 1946.

a) Identifique, na Constituição de 1946, duas medidas que tenham representado a reconquista das liberdades democráticas.

b) Considerando o contexto brasileiro do período, explique por que o governo Dutra assumiu um caráter conservador.

Resposta:

 a) O candidato deverá identificar duas medidas que tenham representado a reconquista das liberdades democráticas na Constituição de 1946, entre as quais:

- o restabelecimento da independência dos Poderes;

- a determinação de realização de eleições diretas e secretas para os cargos do Legislativo e Executivo;

- a criação da Justiça eleitoral;

- a liberdade partidária;

- o reconhecimento do direito de greve e a garantia à livre associação de classe;

- o direito às manifestações públicas de caráter reivindicatório ou contestatório;

- a garantia às liberdades individuais, além da liberdade de imprensa.

b) O candidato deverá explicar por que o governo Dutra assumiu um caráter conservador, considerando a adoção de medidas tais como:

- a cassação do PCB e o rompimento de relações diplomáticas com a URSS;

- a constituição de uma aliança com setores políticos conservadores (aliança PSD-UDN, formalizada no "Acordo interpartidário");

- a repressão sobre o movimento sindical. 

UFRJ - 2008

"Em 1950, candidato pelo PTB, Vargas retornou à Presidência. Resolvido a diferenciar-se do ditador estadonovista, o novo presidente retomaria o trabalhismo. (...) Na sua plataforma estavam os ideais do desenvolvimento, nacionalismo e distributivismo, elementos que cativaram diversos segmentos da sociedade".

(Silva, Fernando Teixeira da & Negro, Antônio Luigi. "Trabalhadores, sindicatos e política" (1945-1964).)

Indique uma medida adotada pelo segundo governo Vargas (1950-1954) e explicite sua relação com um dos ideais referidos no texto.

Resposta:

 O candidato poderá indicar uma das seguintes medidas, relacionando-a a um dos ideais referidos no texto da questão (desenvolvimento, nacionalismo e distributivismo):

- criação de empresas estatais como: Companhia Vale do Rio Doce; Petrobrás; Eletrobrás; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE);

- concessão de crédito fácil ao setor privado por parte dos bancos oficiais, especialmente o Banco do Brasil;

- estabelecimento de programas de habitação popular, controle de preços, distribuição de cestas básicas, dentre outros;

- adoção de uma política de negociação com o movimento sindical, a partir da posse de João Goulart no Ministério do Trabalho em meados de 1953;

- aumento de cem por cento do salário mínimo, anunciado em 10. de maio de 1954. 

Mackenzie - 2009

O governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) foi influenciado pelos acontecimentos internacionais que marcaram o pós-guerra. A política econômica adotada em seu governo tinha como principal objetivo 

IBMECSP - 2009

"No pós-guerra, o entendimento do nacionalismo é extremamente complicado pela avaliação de seus sentidos no momento de acelerada mudança histórica. Os Aliados derrotaram exatamente os nacionalismos racistas e imperialistas do nazi-fascismo. O termo é marcado, conota práticas desumanas derrotadas pela civilização (...). Contudo, é também no imediato pós-guerra, que o termo reaparece referindo-se à descolonização, às novas nacionalidades e às práticas defensivas de economias fragilizadas."

(Trecho retirado de Guimarães, César. Vargas e Kubitschek: a longa distância entre a Petrobras e Brasília. In: "República no Catete". Rio de Janeiro: Museu da República, 2001, pág. 160)

No Brasil, o tema apresentado pelo texto foi caracterizado:

UFF - 2011

"Visto que, de fato, a Constituição de 1946 estabeleceu normas e medidas para a instalação de uma estrutura democrática no país, dando ensejo a uma abertura do processo político nos dezoito anos subsequentes, ao observador mais descuidado a redemocratização pode parecer mais radical do que na realidade o foi."

(SOUZA, Maria do Carmo Campello de. Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1976, p. 105.)

Com base nas afirmações contidas no texto, é possível afirmar que

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