Questão 60 História Geral
PUC-RJ - 2010
Alexis de Tocqueville, nobre francês que viajou pelos Estados Unidos e relatou suas impressões em seu livro A democracia na América, de 1835, assim se referiu à sociedade norte-americana:
"Os colonos americanos exerciam, desde o início, direitos de soberania. Nomeavam os seus magistrados, concluíam a paz, declaravam a guerra, promulgavam as leis, como se sua fidelidade só fosse devida a Deus. (...) Nas leis da Nova Inglaterra encontramos o germe e o desenvolvimento da independência local que é a mola da liberdade americana de nossos dias."
(Alexis de Tocqueville. A democracia na América. Leis e Costumes. Livro I. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p.73.)
a) IDENTIFIQUEuma característica da colonização inglesa na América possibilitadora do "desenvolvimento da independência local" dos colonos.
b) EXPLIQUEuma motivação para a Declaração da Independência dos colonos americanos, na década de 1770.
Resposta:
a) O candidato poderá identificar uma entre as seguintes características da colonização inglesa na América:
- os próprios colonos nomeavam seus magistrados, podiam declarar guerra, concluir tratados de paz e promulgar leis que dissessem respeito às questões locais;
- o fato de comunidades inteiras migrarem para o Novo Mundo fugindo de perseguições religiosas ou de condições miseráveis de vida, buscando construir um novo lar, colaborou para que os colonos desenvolvessem um espírito de autonomia em relação à Inglaterra;
- a autonomia local esteve mais presente nas colônias originárias de companhias de comércio, como Massachussets, nas quais o governador e a Assembleia eram eleitos pelos colonos e os funcionários eram nomeados pela autoridade popular; contudo, mesmo as colônias reais, como Geórgia ou Virginia, e as de proprietários, como Maryland ou Pensilvânia, evoluíram para a criação de Assembleias compostas e eleitas por representantes de homens livres; a isto se denomina tradição do self-government ou autogoverno.
b) O candidato poderá explicar uma entre as seguintes motivações:
- a independência das Treze Colônias da Inglaterra, em 1776, está relacionada primeiramente à vitória que os colonos norte-americanos tiveram sobre os franceses em território americano durante a Guerra dos Sete Anos (1756-1763). A vitória na guerra tornou o apoio da metrópole dispensável, uma vez que o "perigo francês" havia sido eliminado e, portanto, a presença de tropas inglesas em solo americano parecia cada vez mais incômoda;
- logo após a guerra, a Coroa impediu qualquer povoamento das ricas terras – dos Apalaches ao Mississipi – que os colonos haviam conquistado dos franceses, reservando-as para si;
- a Coroa impôs aos colonos o pagamento dos custos da guerra e, para isso, propôs ao Parlamento uma série de medidas que restaurariam o regime de monopólio e permitiriam a cobrança de novas taxas. O sistema de exclusivo desde muito se deteriorara nas colônias inglesas, e a volta efetiva a uma aplicação estrita deste estatuto trazia em si a ruína de toda uma classe de comerciantes, armadores e marinheiros que tinham baseado sua fortuna no comércio com as Antilhas francesas e espanholas. A subsequente aprovação e imposição pelo Parlamento inglês de uma série de leis (a Lei do Selo, a Lei do Chá, as Leis Intoleráveis, por exemplo), sem consultar as Assembleias coloniais, veio a alterar profundamente as relações entre a metrópole e as colônias. As novas taxas, além de onerarem os colonos, tocavam em um ponto de direito cuja discussão vai ocupar um lugar cada vez maior no desacordo entre as partes. A questão que se colocava se o governo inglês tinha o direito de cobrar esses impostos envolvia o grande princípio constitucional inglês: nada de imposições novas sem o consentimento dos representantes, que remetia à Magna Carta. As colônias da América, ao se rebelarem contra essas atitudes e ao invocarem o respeito a esse princípio, não o faziam somente por influência das ideias iluministas em voga na época, mas colocavam em prática todo um conjunto de tradições políticas britânicas apreendidas na própria experiência colonial.