Questão 49 História do Brasil

UFES 2007

Durante o reinado do soberano português D. José I (1750-1777), o ministro Sebastião José de Carvalho e Melo tomou importantes decisões políticas, que repercutiram, objetivamente, no Brasil. Explique as repercussões de cada uma das seguintes decisões:

a) a reorganização do sistema político-econômico da colônia;

b) a expulsão dos jesuítas.

Resposta:

a)

- Características das reformas: combinação de princípios mercantilistas com orientações de caráter iluminista;

- criação do Subsídio Voluntário para reconstrução da cidade de Lisboa, destruída pelo terremoto de 1755;

- reorganização das Casas de Fundição;

- restabelecimento da obrigatoriedade do pagamento do quinto sobre a extração na região mineradora;

- estabelecimento da quantia mínima de 100 arrobas de ouro, ao ano, em relação aos impostos da região mineradora;

- estabelecimento de derrama como recurso complementar de cobrança fiscal, para complementação da cota mínima de 100 arrobas;

- critério de cobrança da derrama por parte das Câmaras Municipais, de acordo com as posses de cada habitante;

- intensificação de cobrança do imposto de 10% sobre as mercadorias que entrassem na região mineradora;

- combate ao contrabando de mercadorias, especialmente entre Buenos Aires e Minas Gerais, em que se encontravam envolvidos clérigos e funcionários da coroa;

- criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, em 1755;

- criação da Companhia de Comércio de Pernambuco e Paraíba, em 1759;

- incentivo à cultura do algodão para suprimento das manufaturas têxteis em Portugal e na Inglaterra;

- influência das ideias francesas e iluministas na administração, ao que se atribuía a denominação de "estrangeirados";

- proibição da escravização dos indígenas, em 1757, no Estado do Grão-Pará e Maranhão;

- proibição da escravização dos indígenas, em 1758, no Estado do Brasil;

- extinção das capitanias hereditárias ainda remanescentes, em 1759, convertendo-as em capitanias reais ou da coroa;

- extinção do Capitão Donatário e consequente atribuição do cargo e funções administrativas ao Governador da Capitania;

- transferência da Capital do Estado do Brasil, de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763;

- elevação de toda a área colonial da América Portuguesa à categoria de Vice-Reino, em 1774;

 

b)

- envolvimento dos jesuítas nos entraves à aplicação dos termos do Tratado de Madri (1750), especialmente na região dos Sete Povos;

- envolvimento dos jesuítas no conflito conhecido como "guerras guaraníticas", encerrado em 1757, com a destruição das missões na região dos Sete Povos;

- extinção da Companhia de Jesus e consequente expulsão dos jesuítas, dos domínios portugueses, por Alvará Régio, de 1759;

- confisco dos bens e transferência dos aldeamentos e missões dos jesuítas para a administração civil;

- reforma do ensino, em geral, bem como da Universidade de Coimbra, para combater a influência jesuítica no setor da educação;

- criação do Subsídio Literário para financiar as Aulas Régias decorrentes da reforma do ensino;

- influência das ideias francesas e iluministas na educação, na cultura em geral, ao que se atribuía a denominação de "estrangeirados". 

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