Questão 49 História do Brasil
UFES 2007
Durante o reinado do soberano português D. José I (1750-1777), o ministro Sebastião José de Carvalho e Melo tomou importantes decisões políticas, que repercutiram, objetivamente, no Brasil. Explique as repercussões de cada uma das seguintes decisões:
a) a reorganização do sistema político-econômico da colônia;
b) a expulsão dos jesuítas.
Resposta:
a)
- Características das reformas: combinação de princípios mercantilistas com orientações de caráter iluminista;
- criação do Subsídio Voluntário para reconstrução da cidade de Lisboa, destruída pelo terremoto de 1755;
- reorganização das Casas de Fundição;
- restabelecimento da obrigatoriedade do pagamento do quinto sobre a extração na região mineradora;
- estabelecimento da quantia mínima de 100 arrobas de ouro, ao ano, em relação aos impostos da região mineradora;
- estabelecimento de derrama como recurso complementar de cobrança fiscal, para complementação da cota mínima de 100 arrobas;
- critério de cobrança da derrama por parte das Câmaras Municipais, de acordo com as posses de cada habitante;
- intensificação de cobrança do imposto de 10% sobre as mercadorias que entrassem na região mineradora;
- combate ao contrabando de mercadorias, especialmente entre Buenos Aires e Minas Gerais, em que se encontravam envolvidos clérigos e funcionários da coroa;
- criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, em 1755;
- criação da Companhia de Comércio de Pernambuco e Paraíba, em 1759;
- incentivo à cultura do algodão para suprimento das manufaturas têxteis em Portugal e na Inglaterra;
- influência das ideias francesas e iluministas na administração, ao que se atribuía a denominação de "estrangeirados";
- proibição da escravização dos indígenas, em 1757, no Estado do Grão-Pará e Maranhão;
- proibição da escravização dos indígenas, em 1758, no Estado do Brasil;
- extinção das capitanias hereditárias ainda remanescentes, em 1759, convertendo-as em capitanias reais ou da coroa;
- extinção do Capitão Donatário e consequente atribuição do cargo e funções administrativas ao Governador da Capitania;
- transferência da Capital do Estado do Brasil, de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763;
- elevação de toda a área colonial da América Portuguesa à categoria de Vice-Reino, em 1774;
b)
- envolvimento dos jesuítas nos entraves à aplicação dos termos do Tratado de Madri (1750), especialmente na região dos Sete Povos;
- envolvimento dos jesuítas no conflito conhecido como "guerras guaraníticas", encerrado em 1757, com a destruição das missões na região dos Sete Povos;
- extinção da Companhia de Jesus e consequente expulsão dos jesuítas, dos domínios portugueses, por Alvará Régio, de 1759;
- confisco dos bens e transferência dos aldeamentos e missões dos jesuítas para a administração civil;
- reforma do ensino, em geral, bem como da Universidade de Coimbra, para combater a influência jesuítica no setor da educação;
- criação do Subsídio Literário para financiar as Aulas Régias decorrentes da reforma do ensino;
- influência das ideias francesas e iluministas na educação, na cultura em geral, ao que se atribuía a denominação de "estrangeirados".