Questão 113 História do Brasil
UNICAMP - 2011
É interessante notar que o Brasil "padece" de quase todas as "patologias" institucionais identificadas como fatores responsáveis pela elevação do custo de governar: tem um sistema presidencialista; é uma federação; possui regras eleitorais que combinam um sistema de lista aberta com representação proporcional; tem um sistema multipartidário com partidos políticos considerados débeis na arena eleitoral; e tem sido governado por uma ampla coalizão no Congresso.
(Adaptado de Carlos Pereira e Bernardo Mueller, "Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre o Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro". Dados – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, 2002, v. 45, n. 2, p. 2.)
Resposta:
a) O Senado é um organismo legislativo que representa os Estados da Federação, por isso todos os estados têm o mesmo número de representantes – três – com um total de 81 membros com mandato de 8 anos. Já a Câmara dos Deputados representa a população dos estados e o número é definido proporcionalmente, sendo o número máximo 70 e o mínimo 8, com mandato de quatro anos.
b) O Estado é a instituição política que organiza uma determinada sociedade a partir de uma legislação complexa, que normalmente congrega elementos da mesma nação e é, portanto, permanente; já o governo é responsável pela administração do Estado em seu dia, desde a elaboração das leis que regem o Estado até a sua execução, em seus mais diferentes níveis, e normalmente existe por um período definido (um mandato em democracias).
