Questão 111 História do Brasil
UNICAMP - 2010
Após o Ato Institucional nº 5, a ditadura firmou-se. A tortura foi o seu instrumento extremo de coerção, o último recurso de repressão política desencadeada pelo AI 5. Ela se tornou prática rotineira por conta da associação de dois conceitos. O primeiro relaciona-se com a segurança da sociedade: o país está acima de tudo, portanto vale tudo contra aqueles que o ameaçam. O segundo associa-se à funcionalidade do suplício: havendo terroristas, os militares entram em cena, o pau canta, os presos falam e o terrorismo acaba.
(Adaptado de Elio Gaspari, A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 13, 17.)
a) Segundo o texto, de que maneiras o regime ditatorial implantado no Brasil após 1964 justificava a tortura aos opositores?
b) Por que o AI 5 representou uma ruptura com a legalidade?
Resposta:
a) Segundo o texto, a tortura constituiu-se num instrumento eficaz no combate ao terrorismo. Tal prática justificava-se pela segurança da sociedade preconizada na Doutrina da Segurança Nacional em vigência na época.
b) Integrado ao conjunto das medidas de exceção durante a Ditadura Militar que vigorou no Brasil de 1964 a 1985, o Ato Institucional nº 5 (AI – 5) foi considerado o "golpe dentro do golpe", pois estabeleceu o efetivo fechamento do regime na medida em que determinou o fechamento do Congresso, a cassação de mandatos e a suspensão do habeas corpus, entre outras medidas.
