Questão 102 História do Brasil
PUC-RIO - 2009
Leia a passagem do discurso proferido por Getúlio Vargas em agradecimento à manifestação popular ocorrida em Porto Alegre em 7 de Janeiro de 1938.
"Hoje, o Governo não tem mais intermediários entre ele e o povo. Não mais mandatários e partidos. Não há mais representantes de interesses partidários. Há sim o povo no seu conjunto e o governo dirigindo-se diretamente a ele, a fim de que, auscultando os interesses coletivos, possa ampará-los e realizá-los [...]".
(Apud GOMES, Ângela de Castro. A política brasileira em busca de modernidade: na fronteira entre o público e o privado. In: "História da Vida Privada no Brasil". Vol. 4. São Paulo, Companhia das Letras, 1998. p. 511)
a) CITE duas características da Carta Constitucional de 1937.
b) EXPLIQUE como a política do Estado Novo (1937-1945) visava a atender "o povo no seu conjunto", fazendo referência a duas medidas e/ou ações do governo.
Resposta:
a) O candidato poderá citar que a Carta Constitucional de 1937 era autoritária e centralista; permitia ao presidente governar por meio de decretos-leis e nomear interventores para os estados; extinguiu os partidos políticos, aboliu a liberdade de imprensa, instituiu a censura, estabeleceu o estado de emergência reservando ao governo o direito de invadir domicílios, prender pessoas e aposentar funcionários públicos; proibiu as greves; estabeleceu o princípio da unidade sindical.
b) A política do Estado Novo visou atender "o povo no seu conjunto" uma vez que procurou atender os interesses dos setores industriais com a criação do Conselho Nacional do Petróleo (1938), da Companhia Siderúrgica Nacional (1941) e da Companhia Vale do Rio Doce (1942); os interesses do setor agrícola através da queima das sacas de café, do incentivo à produção de algodão, açúcar, borracha, cacau, pinho, mate; e os interesses dos trabalhadores urbanos por meio da organização de uma Justiça do Trabalho (1939), do estabelecimento de medidas tais como a Lei de Abono Familiar, o programa de construção de vilas operárias, o programa de recreação operária (que incluía atividades culturais e esportistas), e da sistematização e ampliação da legislação trabalhista com a "Consolidação das Leis do Trabalho" (1943).
