UPE - 2011

"Operários do Brasil! No momento que se festeja o "Dia do trabalho", não desejei que esta comemoração se limitasse a palavras, mas que fosse traduzida em fatos e atos que constituíssem marcos imperecíveis, assinalando pontos luminosos na marcha e na evolução das leis sociais do Brasil (...) O trabalho é o maior fator de elevação da dignidade humana. Ninguém pode viver ganhando apenas o indispensável para não morrer de fome! (muito bem! Aplausos prolongados). O trabalho justamente remunerado eleva-o na dignidade social. Além dessas condições, é forçoso observar que num país como o nosso, onde em alguns casos há excesso de produção, desde que o operário seja melhor remunerado, poderá, elevando o seu padrão de vida, aumentar o consumo, adquirir mais dos produtores e, portanto, melhorar as condições do mercado interno. Após a série de leis sociais com que tem sido amparado e beneficiado o trabalhador brasileiro, a partir da organização sindical da Lei dos Dois Terços, que terá de ser cumprida e que está sendo cumprida (muito bem! Palmas prolongadas), das férias remuneradas, das caixas de aposentadoria e pensões, que asseguram a tranquilidade do trabalhador na invalidez e a dos seus filhos na orfandade, a Lei do Salário Mínimo virá assinalar, sem dúvida, um marco de grande relevância na evolução da legislação social brasileira."

(FENELON, D. R. 50 textos de História do Brasil. São Paulo: Hucitec, 1983.)

Este discurso do presidente Vargas, 1938, noticiava a assinatura de decretos-leis que beneficiariam a classe trabalhadora. No que se refere à política do governo Vargas, analise as afirmativas abaixo e conclua.

( )  Com Vargas, criou-se a imagem de que os benefícios sociais teriam sido "dados" à classe operária como um presente oferecido pelo Estado. 

( )  A partir de 1930, a chamada "questão social" teria deixado de ser um caso de polícia, passando o Estado a disciplinar o mercado de trabalho em "benefício" dos assalariados.

( )  A concepção que tratava de atender algumas reivindicações básicas dos trabalhadores para melhor contenção da luta operária foi inspirada na "Carta Del Lavoro" do fascista Benito Mussolini. 

( )  A história do movimento operário antes de 1930 deixa evidente a sua incapacidade de organização e mobilização de grandes massas de trabalhadores. 

( )  A legislação sobre os direitos dos trabalhadores, citada por Vargas, era aplicada, nacionalmente, a todos os setores da população.