Cana-de-açúcar inicia colonização do Brasil

Por Eliane Yambanis Obersteiner*
Especial para a Folha

O período compreendido de 1500 a 1530 é denominado período pré-colonial e se caracteriza pelo desinteresse português em realizar a ocupação do território brasileiro.

Isso se explica pelo fato de o comércio com as Índias Orientais ter se mostrado lucrativo e, também, pela constatação, narrada pelo escrivão-mor Pero Vaz de Caminha, da inexistência de ouro e prata, base da economia mercantilista em vigor na época. Não se justificava, portanto, investimento de vultosos recursos em território tão distante de Portugal.

No entanto, em 1530, Portugal passou a ser pressionado por outras nações que questionaram o Tratado de Tordesilhas, acordo entre os países ibéricos que determinou a divisão de territórios reconquistados ou descobertos. Tal questionamento teve por objetivo considerar dono da terra o país que efetivamente a ocupasse.

Para Portugal, portanto, era preciso ocupar a terra para não perdê-la, empregando um meio que fosse economicamente viável. A solução encontrada foi o sistema de Capitanias Hereditárias, que dividia a faixa litorânea em lotes horizontais. Cada capitania era entregue a um donatário, pessoa com recursos para assumir o ônus do empreendimento. Esse donatário assumia os riscos da empresa colonizadora e submetia-se às restrições monopolistas que a metrópole reservava para si.

O pacto colonial que determinou o monopólio político de Portugal sobre o Brasil se desdobrou em monopólio produtivo e comercial. A produção que o donatário passou a ser obrigado a desenvolver denominava-se plantation e baseava-se no latifúndio, monocultura, trabalho escravo e produção para o mercado externo.

O produto que iniciou a colonização foi a cana-de-açúcar, considerada uma especiaria na Europa. Portugal detinha a exclusividade comercial sobre o Brasil, tornando-se em pouco tempo o principal produtor mundial de açúcar de cana.

Apesar das restrições a que os donatários se submetiam, esses representantes da coroa no Brasil tornaram-se a elite econômica, usufruindo de status no universo das relações coloniais. Esse status se traduziu também em poder que retornou para as relações familiares dos latifundiários.

O patriarcalismo foi a base da sociedade colonial, onde o pai exercia poder absoluto sobre os membros da família e todos os seus agregados. Sua mulher era submissa às suas ordens, como filhos e escravos. A educação era um privilégio masculino, e as mulheres tinham educação para o lar. Quando se casavam, saíam do domínio paterno para o marital, reproduzindo, assim, o modelo familiar e social que caracterizou o Brasil por vários séculos.