Getúlio Vargas instaura novo projeto nacional

Roberson de Oliveira*
Especial para a Folha de S. Paulo

No dia 24 de outubro de 1930, Getúlio Vargas chegou ao poder por meio de um golpe de Estado desferido pelos tenentes. No discurso como chefe do governo provisório, caracterizou o movimento do qual era líder como uma revolução.

Com essa definição, iniciou uma das maiores polêmicas sobre a história do Brasil. Alguns historiadores o seguiram nessa conceituação, outros a negaram e outros ainda chegaram a definir o movimento como contrarrevolução. Certamente não se tratou de uma revolução no sentido clássico, mas não há como negar que inaugurou um período de transformações políticas e econômicas do mais alto significado para o país.

O primeiro governo Vargas normalmente é dividido em três períodos: o governo provisório (1930-34), o constitucional (1934-37) e o Estado Novo (1937-45).

Durante o governo provisório, Vargas implementou uma política de centralização do poder que rompeu com o federalismo da República Velha. A Constituição de 34 representou um grande avanço, com a incorporação do voto secreto, do voto feminino e da ampliação dos direitos individuais. Além disso, Vargas incorporou direitos trabalhistas à Constituição e legalizou os sindicatos, sem se esquecer de mantê-los sob rígida fiscalização e tutela do Estado.

Em 1937, Vargas se antecipou à eleição marcada para 1938, desencadeou um golpe de Estado, impôs uma nova Constituição e implantou uma ditadura, que durou até 1945.

Nesse período, avançou a organização do Estado e aprofundou-se o vetor centralizador com a criação do Dasp (Departamento de Administração do Serviço Público), do Dops (espécie de polícia política) e do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), este dedicado à censura e à exaltação das realizações do governo.

No plano econômico, em pleno contexto da Segunda Guerra Mundial, depois de árduas negociações e de manobras diplomáticas espetaculares, Vargas conseguiu financiamento norte-americano para a implantação do pólo siderúrgico brasileiro, com a criação da Cia. Siderúrgica Nacional e da Cia. Vale do Rio Doce, as maiores realizações de seu governo.

Demonstrou nessa ocasião que, mesmo em condições adversas, é possível encontrar alternativas viáveis para o desenvolvimento do país. Para isso, foi necessário compromisso com um projeto de desenvolvimento soberano, vontade política de implementá-lo e ousadia para se valer das contradições entre as potências para promover os interesses nacionais.