Trabalhadores urbanos entram 'em campo'

Roberson de Oliveira*
Especial para a Folha de S. Paulo

Até o final da década de 20 do século passado, anarquistas e comunistas disputaram a influência sobre a nascente classe operária brasileira. Entretanto, a partir de 1930, por iniciativa de Getúlio Vargas, adotou-se uma série de medidas visando neutralizar as influências da esquerda sobre o movimento operário e, ao mesmo tempo, cooptar o apoio das classes trabalhadoras urbanas.

A primeira medida relevante nesse aspecto foi a incorporação, na Constituição de 1934, de leis de proteção ao trabalhador(a), como igualdade salarial entre os sexos, salário mínimo, jornada de oito horas, proibição do trabalho infantil, férias anuais remuneradas, assistência médica, seguro contra acidentes no trabalho, direito de greve e contrato coletivo de trabalho.

Ao mesmo tempo, aprovaram-se normas para legalizar e regulamentar a atuação dos sindicatos, visando mantê-los sob tutela do Estado. Nenhum deles poderia ser criado sem autorização oficial, as finanças da instituição seriam fiscalizadas e a diretoria era passível de destituição pelo governo.

A estratégia de Vargas era clara: garantia direito individual ao trabalhador, o que revertia de imediato em apoio político-eleitoral e, ao mesmo tempo, assumia o controle da organização sindical, neutralizando seu poder coletivo.

Para um país que havia extinguido a escravidão pouco mais de 40 anos antes, tais medidas representaram um passo gigantesco em termos de política social e uma ruptura com a visão tradicional dominante entre as elites políticas sobre o lugar e o papel dos trabalhadores no processo político.

Só para ter uma idéia, até a década de 30, a chamada "questão social" era considerada um caso de polícia, na célebre fórmula de Washington Luís.

Do ponto de vista político, no entanto, Getúlio Vargas foi de uma ousadia inédita até então, pois reconhecia a nascente força eleitoral dos trabalhadores urbanos e se dispunha a negociar com ela, barganhando reformas sociais por apoio político-eleitoral, algo absolutamente fora de cogitação para segmentos expressivos das elites políticas do Brasil durante a maior parte do período republicano.

Nessa fase, as classes trabalhadoras urbanas deixaram as "arquibancadas" e entraram no campo da política institucional, se bem que escaladas para desempenhar um papel figurativo e tutelado, mas, pela primeira vez, "em campo".