Registro de patentes provoca discussão

Fabio Giordano*
Da Folha de S.Paulo

Recentemente, ONGs da Amazônia protestaram contra o registro comercial do nome "cupuaçu" por uma empresa de alimentos estrangeira. Como alguém pode ter a coragem de pedir a patente do nome de uma fruta batizada pelos povos da mata amazônica? Será que corremos o risco de termos a própria fruta ou o seu genoma patenteados?

No Brasil, na legislação pertinente, não são admitidas as solicitações de patentes quando o "invento" apresente o todo (ou parte) de seres vivos e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais, com exceção dos microorganismos modificados geneticamente (transgênicos), que atendam aos três requisitos de patenteabilidade --novidade, atividade inventiva e aplicação industrial-- e que não sejam uma mera descoberta.

No mundo, no entanto, uma rata já foi patenteada por uma indústria química, e microorganismos que degradam petróleo, por uma empresa conhecida por fabricar eletrodomésticos!

Segundo Fátima de Oliveira, autora de livros sobre esse assunto: "A vida não é um invento e por isso não pode ser patenteada". O genoma humano é uma simples mercadoria que corre o risco de ser patenteada?

Um filósofo francês disse que o homem pode conduzir suas ações utilizando o estômago, o coração ou o cérebro. Sendo assim, segue um alerta aos futuros cientistas, que, equivocadamente, podem pensar na pesquisa como forma de resolver sua "fome científica", satisfazendo necessidades pessoais.

Podem envolver-se passionalmente em pesquisas perigosas em nome do "bem da humanidade", mas podem, de forma racional, acertadamente, fazer pesquisas inovadoras e relevantes, levando sempre em conta as suas implicações éticas.