Transição demográfica e envelhecimento da população brasileira

Da Página 3 Pedagogia & Comunicação

Na opinião de muitos estudiosos, o Brasil vive uma nova fase de transição demográfica. Para entender o que isso significa, precisamos, antes, tratar de alguns conceitos e ideias.

Nascer, crescer, reproduzir-se e morrer são fatos indissociáveis da espécie humana, ainda que muitas pessoas não cumpram a terceira parte do ciclo da vida, a reprodução. Em cada país, estado ou cidade esse ciclo ocorre com uma intensidade diferente, dependendo de alguns indicadores - as taxas de fecundidade, natalidade, migração e mortalidade - e da influência, sobre esses indicadores, da economia, das variações climáticas e das mudanças culturais.

A demografia - ciência que estuda as modificações que ocorrem nesses indicadores - definiu "transição demográfica" como as mudanças dessas taxas no transcorrer do tempo. Ou seja, as sociedades sofrem, continuamente e em diferentes ritmos, processos de transição demográfica.

Mas há outros conceitos importantes para se entender a transição demográfica:

natalidade: relação entre o número de nascidos vivos e o total da população em um dado lugar, num dado período de tempo. Calcula-se a taxa de natalidade dividindo-se o número de nascidos vivos em um ano pelo número de habitantes (do país, região ou cidade).

mortalidade: número de pessoas que morrem em determinada época ou em determinada região, país, etc. A taxa de mortalidade é calculada dividindo-se o número de pessoas mortas pelo número de habitantes.

fecundidade: é a capacidade de reprodução de determinada sociedade. A taxa de fecundidade é calculada dividindo-se o número de filhos nascidos pelo número de mulheres entre 15 e 49 anos, numa determinada população.

Para o demógrafo Warren Thompson, a transição demográfica ocorre em 4 fases:

Fase 1 (ou pré-moderna): ocorre oscilação rápida da população, dependendo de eventos naturais (secas prolongadas, doenças, etc.). Há grande população jovem.

Fase 2 (ou moderna): taxas de mortalidade caem rapidamente devido à maior oferta de alimentos e de melhores condições sanitárias. Há aumento da sobrevida e redução de certas doenças. Ocorre aumento da taxa de nascimento e da população.

Fase 3 (ou industrial): urbanização, acesso a métodos contraceptivos, melhora da renda, redução da agricultura de subsistência, melhora da posição feminina na sociedade e queda da taxa de nascimentos. Há um número inicial grande de crianças, cuja proporção cai rapidamente porque ocorre aumento na proporção de jovens concentrados em cidades, com o decorrente aumento da violência juvenil. Tendência de estabilização da população.

Fase 4 (ou pós-industrial): taxas baixas de natalidade e mortalidade. Taxas de fecundidade ficam abaixo da taxa de reposição populacional. Há aumento da proporção de idosos; encolhimento da população e necessidade de imigrantes para trabalhar nos empregos de mais baixo salário.

Transição demográfica no Brasil

Do primeiro censo demográfico (1872) ao mais recente (2000), ocorreu alteração radical nos indicadores de mortalidade e natalidade no Brasil. Como ocorre nas sociedades à medida que elas se desenvolvem, as taxas de mortalidade começaram a cair bem antes das de natalidade, mais exatamente por volta de 1950, chegando ao patamar de 7 por mil habitantes (em 2000) - número que deverá ser mantido por causa do aumento de idosos na população.

Por outro lado, as taxas de natalidade seguiram elevadas até a década de 1960. No decênio de 1970 começa o descenso dos nascimentos, o que se acentua a partir de 1990. Entre 1991 e 2003, as taxas revelam a continuidade do declínio de nascimentos e a estabilidade da taxa de mortalidade.

Como consequência dessas alterações, num período de 20 anos ocorreu mudança substancial na distribuição etária da população brasileira: se, em 1980, a maior parte da população estava na faixa de 0 a 4 anos de idade, a partir de 2000 ela se concentrou na faixa de 15 a 19 anos.

Em 2000, portanto, o Brasil vivia a Fase 3 da transição demográfica.

Envelhecimento

Dados mais recentes, contudo, divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em outubro de 2008, mostram que há uma queda acelerada das taxas de fecundidade e mortalidade no país. O Brasil, assim, já teria ingressado na Fase 4 da transição demográfica.

Segundo o Ipea, em 2007, a taxa de fecundidade total foi de 1,83 filho por mulher. A média foi inferior à chamada taxa de reposição (de 2,1 filhos), ou seja, foi inferior ao número mínimo de filhos que cada brasileira deveria gerar para que, no período de trinta anos, a população total do país fosse mantida nos níveis atuais.

As consequências desses números são duas: (a) a continuar nesse ritmo, a população brasileira, a partir de 2030, estará muito envelhecida; e, portanto, (b) a partir de 2030, a tendência - se os números seguirem a projeção do Ipea - é de a população passar a diminuir. Hoje, a população idosa representa 10,6% da população. Em 1992, representava 7,9%.

É importante salientar que o envelhecimento de uma população não pode nunca ser visto como um fato isolado ou de pouca importância. Ele tem inúmeros reflexos na vida social, influenciando o consumo, a transferência de capital e de propriedades, os impostos, a previdência social, o mercado de trabalho, a saúde e assistência médica, e, também, a composição e organização das famílias.