15/06/2010 - 06h25

Veja como funcionam isenções de taxa dos vestibulares das estaduais de SP

Ana Okada
Em São Paulo

As isenções de taxa dos vestibulares são um instrumento de incentivo aos estudantes de baixa renda para que participem dos processos seletivos de faculdades públicas. Em São Paulo, as universidades estaduais começaram a oferecer o benefício após reivindicações de entidades sociais e de particulares, como o cardeal dom Paulo Evaristo Arns, por meio de ações na Justiça, em 1998.

Além das isenções oferecidas pelas instituições, a lei estadual nº 12.782, de dezembro de 2007, também dá direito a redução do valor de taxa de inscrição em concursos públicos e processos de seleção, tais como vestibulares, a estudantes que tenham renda mensal inferior a dois salários mínimos ou que estejam desempregados.

Fuvest

A USP (Universidade de São Paulo) começou a oferecer o benefício em 2000, para 5 mil candidatos. Desde 2006, são oferecidas, anualmente, 65 mil isenções por vestibular. As inscrições para o benefício se iniciam nesta segunda-feira (14).

Para pedir isenção total, o estudante deve ter renda individual (no caso de ser responsável pelo próprio sustento e residir sozinho) ou familiar de no máximo R$ 663 por indivíduo pertencente ao domicílio. Para obter a redução de taxa de 50%, a renda familiar por indivíduo deve estar entre R$ 663,01 e R$ 1.275,00.

Unesp

Na Unesp (Universidade Estadual Paulista), a isenção de taxa começou a ser dada em 1995, no Programa de Formação de Professores, para quem prestasse cursos de licenciatura. Depois, a universidade começou a dar isenção a candidatos carentes financeiramente.

Atualmente, a instituição também dá isenções para candidatos de cursinhos conveniados e redução de taxa para alunos de escolas públicas. Os pedidos de isenção de taxa da instituição geralmente ocorrem entre agosto e setembro.

De acordo com a diretora acadêmica da Vunesp, Tânia Cristina Arantes Macedo de Azevedo, além de oferecer isenção e redução de taxa como forma de incentivar a participação dos alunos de escola pública, a instituição desenvolveu outras ações de inclusão tais como a utilização, a partir de 2010, da proposta curricular do Estado de São Paulo, a mesma adotada na rede pública.

"O resultado disso é que está crescendo o número de alunos com salários menores. Enquanto em 2000 só 3% dos matriculados tinham renda menor do que 1,9 salários mínimos, em 2010, o percentual foi para 10%", diz.

Unicamp

A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) também começou a dar isenções de taxa em 2000. A ideia, segundo Maurício Kleinke, coordenador de pesquisas do vestibular da universidade, era fazer com que aumentasse a participação dos estudantes provenientes de escolas públicas.

No processo seletivo, o benefício é oferecido em três módulos: para candidatos carentes e provenientes de escolas públicas, para funcionários da universidade e para candidatos de escola pública que prestarão licenciatura. Na instituição, o período para pedir isenção já está encerrado.

Como ter isenção

Para obter a isenção de taxa, o estudante precisa se inscrever no período indicado pela instituição. O vestibulando deve ser de baixa renda e deve ter cursado o ensino médio em escola pública. Após a inscrição, os interessados devem ficar atentos à entrega da documentação comprobatória e à divulgação da lista de isentos. Após o período, o beneficiado deverá efetuar a inscrição no vestibular.

Bônus no vestibular

Além dos programas de isenção de taxa, a USP e a Unicamp oferecem também bonificação. O da USP --O Pasusp (Programa de Avaliação Seriada da USP)-- é voltado a estudantes de escolas públicas e ocorre por meio de uma prova, que pode valer pontos extras na Fuvest.

O Paais (Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social), da Unicamp, é voltado a alunos de escola pública e estudantes afrodescendentes ou indígenas. Para participar, é preciso indicar a opção na inscrição do vestibular.