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Mais de 20% das vagas de 14 universidades federais serão destinadas a cotistas em 2013

Mariana Monzani

Do UOL, em São Paulo

07/11/2012 06h00

Em ao menos 14 das 59 universidades federais, mais de 20% das vagas em 2013 serão reservadas a alunos cotistas. É isso o que mostra levantamento feito pelo UOL Vestibular com 21 universidades que já decidiram de que maneira se adequarão à Lei das Cotas. 

A lei, decretada pelo governo este ano, estipula que ao menos 12,5% das vagas de cada curso e turno das instituições federais sejam destinadas a estudantes de escola pública, com subcotas de renda e de cor.

No entanto, a maioria das universidades consultadas já aplicará em 2013 uma reserva maior do que a mínima.

A instituição com maior percentual destinado a cotistas, até o momento, é a UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul), que destinará mais de 85% de suas vagas a estudantes de escolas públicas, também haverá subcotas por renda e raça.

Outras seis universidades reservarão 50% de suas vagas a cotistas. São elas UFABC (Universidade Federal do ABC), UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), Unipampa (Universidade Federal do Pampa), UFSJ (Universidade Federal de São João Del Rei), Ufra (Universidade Federal Rural da Amazônia) e UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná).

UniversidadeCotas (Lei de Cotas/Outra regra)Nº de vagas (2012)Ingresso
UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul)85%2.160 vagasEnem
UFABC (Universidade Federal do ABC)50%1.960 vagasEnem
UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso)50%5.148 vagasSisu
Unipampa (Universidade Federal do Pampa)50%3.110 vagasSisu
UFSJ (Universidade Federal de São João Del Rei)50%2.065 vagasEnem (1ª fase) + Vestibular
Ufra (Universidade Federal Rural da Amazônia)50%1.120 vagasEnem (1ª fase) + Vestibular
UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná)50%3.530 vagasSisu
UFSCar (Universidade Federal de São Carlos)40%2.577 vagasSisu
UnB (Universidade de Brasília)34,7%2.092 vagasVestibular
UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)30%5.290 vagasVestibular + Enem (Opção)
UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)30%4.707 vagasSisu
UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)30%5.991 vagasVestibular + Enem (Opção)
Ufal (Universidade Federal de Alagoas)25%5.128 vagasEnem
UFF (Universidade Federal Fluminense)22,5%9.512 vagasVestibular
Unifesp (Universidade Federal de São Paulo)15%2.869 vagasSisu + sistema misto de seleção
UFC (Universidade Federal do Ceará)12,5%4.197 vagasSisu
UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul)12,5%4.165 vagasSisu
UFPel (Universidade Federal de Pelotas)12,5%3.168 vagasSisu
UFPI (Universidade Federal do Piauí)12,5%5.954 vagasSisu
UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)12,5%6.209 vagasEnem + Vestibular
UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco)12,5%3.240 vagasEnem

Histórico

Apesar da Lei de Cotas ter sido sancionada este ano, algumas das universidades já faziam reservas de vagas conforme seus próprios critérios.

Assim foi com a UFABC (Universidade Federal do ABC), que reservava 50% de vagas, e manteve a mesma oferta após o decreto da presidente. No ano passado ofereceu 1.960 vagas, todas com ingresso pelo Sisu (Sistema Unificado de Seleção).

Outro caso é o da UFPI (Universidade Federal do Piauí) que, respaldada pela lei, diminui sua oferta de reserva de vagas. Até o vestibular passado era destinado às cotas 20% das vagas, agora, serão 12,5%, o mínimo que o decreto exige.

Regras específicas

As universidades têm que adotar as regras estabelecidas na lei para o percentual mínimo de 12,5% no vestibular para ingresso em 2013. Isto é, metade das cadeiras reservadas pela lei aos estudantes de escola pública é destinada a candidatos com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita, conforme a distribuição de cor na população do Estado de acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No entanto, as instituições são livres para especificar seus próprios critérios para o percentual de reserva além do especificado na legislação. A UnB (Universidade de Brasília), por exemplo, além da reserva mínima estipulada pela lei, separa 20% das vagas para negros. No total, a universidade oferece 2.092 vagas para o vestibular, sendo 305 (14,6%) da Lei de Cotas, 421 (20,1%) para negros, como ação afirmativa da própria instituição e 1.366 (65,3%) pelo sistema universal de ingresso. 

Entenda a Lei de Cotas

A lei, decretada pelo governo em 2012, garante a reserva de 50% das vagas nas universidades federais para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas da rede pública de ensino. No entanto, as universidades têm até quatro anos para implantar o percentual de reserva de vagas estabelecido pela lei, progressivamente.