Semana 21 História do Brasil
PUC-RIO - 2009
Leia a passagem do discurso proferido por Getúlio Vargas em agradecimento à manifestação popular ocorrida em Porto Alegre em 7 de Janeiro de 1938.
"Hoje, o Governo não tem mais intermediários entre ele e o povo. Não mais mandatários e partidos. Não há mais representantes de interesses partidários. Há sim o povo no seu conjunto e o governo dirigindo-se diretamente a ele, a fim de que, auscultando os interesses coletivos, possa ampará-los e realizá-los [...]".
(Apud GOMES, Ângela de Castro. A política brasileira em busca de modernidade: na fronteira entre o público e o privado. In: "História da Vida Privada no Brasil". Vol. 4. São Paulo, Companhia das Letras, 1998. p. 511)
a) CITE duas características da Carta Constitucional de 1937.
b) EXPLIQUE como a política do Estado Novo (1937-1945) visava a atender "o povo no seu conjunto", fazendo referência a duas medidas e/ou ações do governo.
Resposta:
a) O candidato poderá citar que a Carta Constitucional de 1937 era autoritária e centralista; permitia ao presidente governar por meio de decretos-leis e nomear interventores para os estados; extinguiu os partidos políticos, aboliu a liberdade de imprensa, instituiu a censura, estabeleceu o estado de emergência reservando ao governo o direito de invadir domicílios, prender pessoas e aposentar funcionários públicos; proibiu as greves; estabeleceu o princípio da unidade sindical.
b) A política do Estado Novo visou atender "o povo no seu conjunto" uma vez que procurou atender os interesses dos setores industriais com a criação do Conselho Nacional do Petróleo (1938), da Companhia Siderúrgica Nacional (1941) e da Companhia Vale do Rio Doce (1942); os interesses do setor agrícola através da queima das sacas de café, do incentivo à produção de algodão, açúcar, borracha, cacau, pinho, mate; e os interesses dos trabalhadores urbanos por meio da organização de uma Justiça do Trabalho (1939), do estabelecimento de medidas tais como a Lei de Abono Familiar, o programa de construção de vilas operárias, o programa de recreação operária (que incluía atividades culturais e esportistas), e da sistematização e ampliação da legislação trabalhista com a "Consolidação das Leis do Trabalho" (1943).
UPE - 2011
"Operários do Brasil! No momento que se festeja o "Dia do trabalho", não desejei que esta comemoração se limitasse a palavras, mas que fosse traduzida em fatos e atos que constituíssem marcos imperecíveis, assinalando pontos luminosos na marcha e na evolução das leis sociais do Brasil (...) O trabalho é o maior fator de elevação da dignidade humana. Ninguém pode viver ganhando apenas o indispensável para não morrer de fome! (muito bem! Aplausos prolongados). O trabalho justamente remunerado eleva-o na dignidade social. Além dessas condições, é forçoso observar que num país como o nosso, onde em alguns casos há excesso de produção, desde que o operário seja melhor remunerado, poderá, elevando o seu padrão de vida, aumentar o consumo, adquirir mais dos produtores e, portanto, melhorar as condições do mercado interno. Após a série de leis sociais com que tem sido amparado e beneficiado o trabalhador brasileiro, a partir da organização sindical da Lei dos Dois Terços, que terá de ser cumprida e que está sendo cumprida (muito bem! Palmas prolongadas), das férias remuneradas, das caixas de aposentadoria e pensões, que asseguram a tranquilidade do trabalhador na invalidez e a dos seus filhos na orfandade, a Lei do Salário Mínimo virá assinalar, sem dúvida, um marco de grande relevância na evolução da legislação social brasileira."
(FENELON, D. R. 50 textos de História do Brasil. São Paulo: Hucitec, 1983.)
Este discurso do presidente Vargas, 1938, noticiava a assinatura de decretos-leis que beneficiariam a classe trabalhadora. No que se refere à política do governo Vargas, analise as afirmativas abaixo e conclua.
( ) Com Vargas, criou-se a imagem de que os benefícios sociais teriam sido "dados" à classe operária como um presente oferecido pelo Estado.
( ) A partir de 1930, a chamada "questão social" teria deixado de ser um caso de polícia, passando o Estado a disciplinar o mercado de trabalho em "benefício" dos assalariados.
( ) A concepção que tratava de atender algumas reivindicações básicas dos trabalhadores para melhor contenção da luta operária foi inspirada na "Carta Del Lavoro" do fascista Benito Mussolini.
( ) A história do movimento operário antes de 1930 deixa evidente a sua incapacidade de organização e mobilização de grandes massas de trabalhadores.
( ) A legislação sobre os direitos dos trabalhadores, citada por Vargas, era aplicada, nacionalmente, a todos os setores da população.
UFPR - 2011
Criada em 1932, a Carteira de Trabalho foi durante décadas o principal documento para os brasileiros. Até 1980, a carteira ainda trazia inscrita a seguinte apresentação, assinada por Alexandre Marcondes Filho, Ministro do Governo Vargas:
"A carteira de trabalho, pelos lançamentos que recebe, configura a história de uma vida. Quem examina logo verá se o portador é um temperamento aquietado ou versátil; se ama a profissão escolhida ou se ainda não encontrou a própria vocação; se andou de fábrica em fábrica como uma abelha, ou permaneceu no mesmo estabelecimento, subindo a escala profissional. Pode ser um padrão de honra. Pode ser uma advertência."
Associe o teor desse documento com o ideário político da época em que foi produzido.
Resposta:
No início dos anos 30 estava em formação o modelo populista, caracterizado pelo fortalecimento do Estado e de sua ação sobre a vida socioeconômica do país. Uma de suas características foi a importância dada a "política trabalhista", a partir da qual os trabalhadores urbanos receberam alguns direitos, porém, foram submetidos a intenso controle por parte do governo,como pode-se perceber pelo documento apresentado, que é um alerta ao empresariado e uma discreta ameaça ao trabalhador.
UNESP - 2011
A década de 1930 no Brasil é normalmente associada ao varguismo. Além da liderança de Getúlio Vargas, o período também apresentou forte radicalização política. Como podemos associar tal fenômeno ao panorama internacional de então? Cite dois exemplos de agrupamentos políticos radicais atuantes no Brasil dos anos 30 e algumas de suas principais propostas.
Resposta:
O período entre guerras é caracterizado como de "crise do liberalismo" e, do ponto de vista político, representou a perda de espaço dos regimes democráticos e de projetos liberais e, ao mesmo tempo, de ascensão de projetos e governos extremistas, daí a caracterização de "polarização ideológica" para o período. Nesse momento, agrupamentos políticos de esquerda (partidos socialista e comunista e o movimento anarquista), assim como os de direita (nazifascistas) ampliaram suas ações, a presença na vida política e chegaram, em diversos países, a ocupar o poder, como na Itália, Alemanha e Espanha.
No Brasil, uma situação semelhante se desenvolveu durante os anos 30, tendo de um lado a organização fascista AIB (Ação Integralista Brasileira) liderada por Plínio Salgado e, de outro, um movimento de esquerda, a ANL (Aliança Nacional Libertadora) organizada e comandada pelo Partido Comunista, tendo como principal líder Luis Carlos Prestes, que congregava amplos setores da sociedade com um discurso popular e anti-imperialista.
UFPR - 2011
Com relação ao Estado Novo, de 1937 a 1945, é correto afirmar:
