Semana 13 História do Brasil
UNIFESP - 2008
A independência do Brasil, quando comparada com a independência dos demais países da América do Sul, apresenta semelhanças e diferenças. Indique as principais
a) semelhanças.
b) diferenças.
Resposta:
a) Semelhanças: Tanto no Brasil, como nas colônias espanholas, os processos de independência foram conduzidos sob a liderança das elites econômicas coloniais, influenciadas pela ideologia liberal; em ambos os casos houve interferência Inglaterra em favor da emancipação, interessada no fim do Pacto Colonial devido à demanda por mercados em decorrência de sua industrialização; consolidadas as emancipações, as elites econômicas que se constituiram também em oligarquias políticas, assumiram o controle dos recém-fundados Estados nacionais latino-americanos, não promovendo alterações na estrutura social e econômica do período colonial e impediram a participação política dos segmentos populares.
b) Diferenças: O caso brasileiro é considerado "suis generis", pois a independência em relação a Portugal não se deu através de revoltas ou revoluções, sendo efetivada em 1822, sob a liderança do príncipe regente português no Brasil, D. Pedro I; foi adotado o regime monárquico de governo e foi preservada a unidade política nacional.
Na América Espanhola, a independência das colônias, liderada pelos "criollos" (descendentes de espanhóis nascidos na América que constituíam a elite econômica), foi conquistada através de guerras prolongadas, com batalhas sangrentas; consolidada a autonomia política, foi adotado o regime republicano presidencialista e as antigas colônias fragmentaram-se, dando origem aos vários Estados nacionais atuais de língua espanhola na América do Sul.
UFPel - 2008
Art. 91 - Têm voto nestas eleições primárias:
10. - os cidadãos brasileiros que estão no gozo de seus direitos políticos. [...]
Art. 92 - São excluídos de votar nas assembleias paroquiais: [...]
50. - os que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos.
[...]
Art. 94 - Podem ser eleitores e votar nas eleições dos Deputados, Senadores e membros dos Conselhos de Província os que podem votar na Assembleia Paroquial.
Excetuam-se:
10. - os que não tiverem de renda líquida anual duzentos mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou emprego. [...].
Art. 95 - Todos os que podem ser eleitores são hábeis para serem nomeados Deputados.
Excetuam-se :
10. - os que não tiverem quatrocentos mil réis de renda líquida, na forma dos artigos 92 e 94. [...]
30. - os que não professarem a religião do Estado."
(Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824.)
De acordo com o texto e seus conhecimentos, é correto afirmar que a constituição
I. era democrática, considerando-se que os cargos para o poder Legislativo eram ocupados através do voto universal e secreto.
II. adotava o chamado "voto censitário".
III. garantia a liberdade religiosa a todos os residentes no Brasil, inclusive para os candidatos a cargos eletivos.
IV. foi outorgada por D. Pedro I.
Estão corretas apenas:
UFC - 2009
Leia o texto a seguir.
Ofício da Villa do Crato. Temos presente o Ofício de V. Excelências do primeiro do corrente a que acompanharam os Decretos da dissolução da Assembleia Constituinte e Legislativa do Brasil plenamente congregada no Rio de Janeiro [...] e apesar do laconismo que se observa em dito Ofício, ele veio pôr-nos em perplexidade pelo modo decisivo com que V. Excelências, supremas Autoridades desta Província, mandam sem mais reflexão (...)
(Jornal Diário do Governo do Ceará, 10. de abril de 1824.)
A citação acima se refere à dissolução da Assembleia Constituinte, em 1823, fato que se relaciona com a eclosão da Confederação do Equador. Sobre a participação do Ceará nesse movimento revoltoso, assinale a alternativa correta.
UNICAMP - 2010
No tempo da independência, não havia ideias precisas sobre o federalismo. Empregava-se "federação" como sinônimo de "república" e de "democracia", muitas vezes com o objetivo de confundi-la com o governo popular, embora se tratasse de concepções distintas. Por outro lado, Silvestre Pinheiro Ferreira observava ser geral a aspiração das províncias à autonomia, sem que isso significasse a abolição do governo central da monarquia. Mas a historiografia da independência tendeu a escamotear a existência do projeto federalista, encarando-o apenas como produto de impulsos anárquicos e de ambições personalistas e antipatrióticas.
(Adaptado de Evaldo Cabral de Melo, A Outra Independência. O federalismo pernambucano de 1817 a 1824. São Paulo: Ed. 34, 2004, p. 12-14.)
a) Identifique no texto dois significados distintos para o federalismo.
b) Quais os interesses econômicos envolvidos no processo de independência do Brasil?
Resposta:
a) De acordo com o texto, o federalismo poderia significar a autonomia provincial, porém sem a abolição do governo central, e também democracia, república ou governo popular.
b) Pode-se apontar entre os interesses econômicos envolvidos no processo de independência do Brasil, o interesse inglês em romper o pacto colonial português sobre Brasil evidenciado no apoio à transferência da Corte Portuguesa para o Brasil e nos benefícios obtidos com a Abertura dos Portos brasileiros em 1808, o interesse da aristocracia agroexportadora em defender o livre comércio e preservar seus privilégios e o interesse português em restaurar o monopólio do comércio com o Brasil quando da instalação das Cortes Portuguesas (Parlamento) a partir da Revolução do Porto em 1820.
UFPR - 2011
"Temos a tendência de pressupor que todas as mudanças que decorreram de um movimento de independência foram para o melhor. Raramente, por exemplo, consideramos um movimento de independência como uma regressão, um triunfo do despotismo sobre a liberdade, de um regime imposto sobre um regime representativo. Apesar disso, no caso da independência do Brasil, essas acusações foram na época imputadas ao novo regime".
(Adaptado de MAXWELL, K. "Por que o Brasil foi diferente? O contexto da independência". In: MOTTA, C. G. (org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira. São Paulo: Editora Senac, 2000, p 181.)
Qual dos eventos citados a seguir gerou as acusações mencionadas no texto?
